O Partido Comunista do Brasil saúda o Partido da Democracia Popular da Coreia pela realização do seu Congresso Nacional e saúda todos os participantes desta importante reunião.
No Brasil, estamos vivendo os primeiros cem dias do governo Lula, um governo de ampla coalizão que, nas eleições presidenciais de outubro de 2022, derrotou, por uma pequena margem de votos, o presidente Bolsonaro e sua aliança, que reunia basicamente fascistas e representações conservadoras, com o apoio de grande parte da burguesia brasileira e de segmentos populares. Lula foi eleito por uma ampla coalizão política antifascista, incluindo a esquerda e setores da grande burguesia, que hoje compõem o governo, e contou com amplo apoio internacional.
Logo no início do mandato, em 8 de janeiro, o governo enfrentou uma tentativa de golpe de Estado, com a ocupação de prédios públicos em Brasília por grupos organizados de apoiadores de Bolsonaro. A tentativa foi derrotada, mas exigiu um grande esforço do governo. Muitos golpistas foram presos no mesmo dia e líderes, financiadores e apoiadores do ato, inclusive militares, estão sendo processados. Houve uma intensa manifestação da esquerda e dos sectores democráticos e antifascistas nas ruas, em repúdio à tentativa de golpe. Mas a direita e a extrema-direita continuam ativas e organizadas, e o chamado bolsonarismo permanece vivo, galvanizando parte da burguesia e segmentos sociais das classes média e baixa.
O novo governo vem operando algumas ações emergenciais, como o combate ao garimpo ilegal e ao desmatamento em terras indígenas, na retomada da normalidade institucional, sob a limitada ordem burguesa. Entretanto, não há perspectivas de abandono das políticas liberais na economia, nem de revogação das contra-reformas trabalhista e previdenciária implementadas nos últimos anos, nem de superação da pobreza extrema e da miséria, rural e urbana, que predominam no país, devido à forte presença de representantes empresariais no governo. No entanto, abre-se mais espaço para a luta de classes. Há uma maior movimentação do Movimento dos Sem Terra e de lutas localizadas, mas a mobilização mais geral da classe trabalhadora ainda é baixa. A mobilização é uma prioridade para a ação dos comunistas.
No plano das relações externas, são relevantes os movimentos, declarações e compromissos que vêm sendo assumidos pelo novo governo, apontando para um reposicionamento do Brasil, que volta a participar de organismos e conferências internacionais, como a COP 27, realizada no Egito, no final de 2022, já com a presença de Lula, mesmo sem ter sido empossado. Na América Latina, a reaproximação com Cuba socialista e com governos reformistas-progressistas, como os da Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Colômbia, Chile e Argentina, o retorno à CELAC e à Unasul e, pragmaticamente, a articulação e o fortalecimento do Mercosul, que, além de Argentina, Brasil e Venezuela, inclui também Uruguai e Paraguai, hoje com governos conservadores.
Na América Latina, estamos a viver uma onda de vitórias eleitorais do campo democrático-reformista-progressista sobre coligações de direita e extrema-direita, neoliberais e autoritárias, também por pequenas margens de votos, como na Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Honduras e Colômbia, com significativa mobilização popular. Os novos governos enfrentam muitas dificuldades na execução dos seus programas e, no Peru, um golpe de Estado afastou do poder o presidente legitimamente eleito, Pedro Castilho. O golpe foi contestado por uma grande mobilização popular e o Peru é uma prioridade para a acção da direita internacional.
A visita de Lula à China, além das implicações políticas, como o fortalecimento dos BRICS – e a consequente perda de espaço para os Estados Unidos -, teve resultados importantes.
A possibilidade de adoção do Yuan e de outras moedas para lastrear o comércio e o fluxo de investimentos entre os dois países, padrão que pode ser estendido a todo o Brics, somada à intenção, já anunciada pelo Brasil, de adotar uma moeda contábil para as operações no Mercosul, aponta para a perda de força do dólar e, conseqüentemente, do poder do imperialismo na região.
Além disso, a visita do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, ao Brasil reforça a posição brasileira de neutralidade face ao conflito na Ucrânia, sublinhando que o Brasil já se tinha recusado a fornecer munições e equipamento militar à NATO, contrariando um pedido directo dos EUA. O governo brasileiro já havia anunciado essa posição de neutralidade, reforçada durante a visita à China. Esses movimentos sinalizam uma postura internacional de não alinhamento do Brasil, reforçando essa tendência internacional.
Não há, no entanto, nenhum sinal de ruptura política ou económica com os Estados Unidos – um dos primeiros países que Lula visitou. A aproximação do Brasil com a China é complexa, pois traz benefícios para setores da burguesia brasileira – como o agronegócio de exportação – e para investimentos de empresas privadas chinesas no Brasil, mas entendemos que as relações que a China vem estabelecendo com muitos países do mundo, com alianças como os BRICS, instrumentos como a Iniciativa do Cinturão Econômico, a Nova Rota da Seda e a recente Iniciativa para a Modernização, ainda que não tenham um conteúdo socialista, contribuem para a construção de um campo internacional não alinhado e de um mundo multipolar, com a diminuição do peso dos Estados Unidos no cenário internacional, criando uma mediação que favorece os trabalhadores na luta de classes.
O PCB se opõe à guerra na Ucrânia, pois a população em geral é a que mais sofre com as guerras, mas reconhece que essa guerra tem origem na ação expansionista dos Estados Unidos via OTAN como forma de cercar a Rússia e impor sua presença militar e sua influência na Europa, e nas ações das forças nazistas internas na Ucrânia, principalmente na região do Donbas, onde predominam populações russas.
Para além desta acção, os EUA têm vindo a procurar novas alianças militares e a tentar aumentar a tensão em diferentes partes do mundo, como no Mar da China. Ao mesmo tempo, a extrema-direita vem se reorganizando internacionalmente, como pode ser visto na recente reunião em Madri, que se seguiu a encontros semelhantes no Brasil e no Peru. O mesmo movimento de organização ocorre com a direita tradicional.
Para o PCB, ao mesmo tempo em que os comunistas devem intensificar as ações de denúncia e combate ao imperialismo, é fundamental fortalecer as ações de organização da luta anticapitalista, entendendo que o capitalismo é a raiz do imperialismo, em todas as formas como se apresenta, e que somente com a luta da classe trabalhadora e sua vitória sobre o capital, na perspectiva da construção revolucionária do Socialismo, se iniciará uma nova era de justiça social e emancipação humana.
